Direito Civil: Parte Geral

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 1, o autor trata da Parte Geral do Direito Civil, abordando: 1) a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 2) as Pessoas – a) pessoas naturais (capacidade, personalidade, nome, direitos da personalidade, ausência, sucessão provisória), b) pessoas jurídicas (requisitos, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, extinção), c) domicílio (da pessoa natural e da pessoa jurídica); 3) os Bens (imóveis, móveis, fungíveis, infungíveis, divisíveis, indivisíveis, singulares, coletivos); 4) os Fatos Jurídicos – a) negócios jurídicos (conceito, classificação, elementos, reserva mental, representação, condição, termo, encargo, defeitos, invalidade), b) atos jurídicos lícitos, c) atos jurídicos ilícitos (responsabilidade contratual, responsabilidade extracontratual, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva, responsabilidade subjetiva); d) prescrição e decadência; e) prova. O livro está de acordo como novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.