Mercado de Capitais: Regime Jurídico

Procuramos conferir à presente obra uma feição bastante objetiva, evitando citações, trazendo as referências à doutrina local e de outros países, assim como as decisões judiciais e dos órgãos administrativos, para notas de rodapé. As normas legais e regulamentares também estão transcritas em notas de rodapé, para tornar mais fácil a vida do leitor, que já estará a enfrentar matéria complexa e disciplinada em fontes distintas. Buscamos apresentar, para cada um dos tópicos analisados, toda a produção doutrinária local (inclusive a nossa) e a mais relevante no direito comparado. Ademais, são referidas e muitas vezes transcritas as decisões da CVM, que constituem, em seu conjunto, jurisprudência administrativa de considerável volume e qualidade; assim como as decisões judiciais pertinentes, estas últimas bem mais escassas. A presente edição vem com algumas modificações e atualizações com relação às anteriores. Acrescentamos as contribuições doutrinárias e decisões da CVM mais relevantes no período. - Nelson Eizirik - jurista, professor e parecerista.